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Jornadas de Registos e Notariado, uma iniciativa da Licenciatura em Solicitadoria
As 1ªs Jornadas de Registos e Notariado do ISCET integraram temas do registo civil, predial e comercial e contaram com a participação de profissionais que exercem a sua atividade e dedicam o seu estudo a questões do direito registal.
Esta foi uma oportunidade para revisitar o Simplex, refletir sobre as reformas introduzidas e debater questões suscitadas pela atividade registal.
O primeiro painel, moderado por Luís Ribeiro, Solicitador e Docente do ISCET, foi subordinado ao tema "Registo Civil", com intervenções de Benedita Loureiro, Conservadora dos Registos, sobre "A essência do Registo Civil" e de Vitória Andrade e Silva, Conservadora dos Registos, sobre "Balcão das Heranças e Divórcio com Partilha: Processos de divórcio com partilha e Procedimentos simplificados de sucessão hereditária".
O segundo painel, moderado por Elizabete Pinto, Solicitadora, foi subordinado ao tema "Registo Predial", e contou com intervenções de Virgílio Félix Machado, Conservador dos Registos. sobre "Temas do Registo Predial" e de Blandina Soares, Conservadora dos Registos, sobre "O registo das ações judiciais: questões práticas no âmbito do registo predial".
Depois do coffee break, o terceiro e último painel, moderado por Luísa de Sousa, Docente do ISCET, foi subordinado ao tema "Registo Comercial e Registo de Marca" e teve intervenções de Abílio de Oliveira e Silva, Conservador dos Registos e Notário, sobre "O registo de quotas no ordenamento jurídico português" e de Isa António, Docente do ISCET, sobre "O registo da "Marca": função, alcance e limites".
O ISCET teve casa cheia para as 1ªs Jornadas de Registos e Notariado, uma iniciativa da Licenciatura em Solicitadoria.