+351 222 053 685(Chamada para a rede fixa nacional)
Pesquisa
  • Localização e Contactos
  • Eventos
  • Notícias
ISCET
  • CURSOS
    • Licenciaturas
      • Licenciatura em Turismo
      • Licenciatura em Marketing e Publicidade
      • Licenciatura em Solicitadoria
      • Licenciatura em Comércio Internacional
      • Licenciatura em Gestão de Empresas
      • Duplas Licenciaturas ISCET
      • Dupla Licenciatura em Comércio Internacional e Gestão de Empresas
      • Dupla Licenciatura em Marketing e Publicidade e Turismo
      • Dupla Licenciatura em Turismo e Marketing e Publicidade
    • CTeSP
      • O que o CTeSP?
      • CTeSP em Itinerários Turísticos e Promoção do Património
      • CTeSP em Gestão de Vendas e Marketing
      • CTeSP em Gestão Hoteleira e Alojamento
      • CTeSP em Serviços Jurídicos
      • CTeSP em Gestão e Comércio Internacional
      • CTeSP em Assessoria e Comunicação Organizacional
      • CTeSP em Marketing Digital e Comércio Eletrónico
      • CTeSP em Contratação Pública
    • Pós-graduações
      • Pós-Graduação em Turismo e Gestão Hoteleira
      • Pós-Graduação em Registos e Notariado
      • Pós-graduação em Marketing e Comércio Internacional
      • Pós-Graduação em Gestão e Finanças
      • Pós-Graduação em Astroturismo
      • Microcredenciais
    • Mestrados
      • Mestrado em Turismo e Desenvolvimento de Produtos Turísticos
      • Mestrado em Gestão e Negócios
    • Cursos de especialização
      • Curso Breve de Direito da Nacionalidade
  • O ISCET
    • Porquê o ISCET?
    • A VIDA NO ISCET
      • ERASMUS
      • EVENTOS
      • NOTÍCIAS
    • Conhece o ISCET
      • Quem somos?
      • O Edifício
    • Institucional
      • Direção e Administração
      • Conselho Consultivo
      • Docentes
      • Regulamentos e Estatutos
    • LOCALIZAÇÃO E CONTACTOS
  • INGRESSO
    • CANDIDATURA ONLINE
    • Maiores de 23
    • Prazos de candidatura
    • Porquê o ISCET?
    • Estudantes Internacionais
    • Frequência em Unidades Curriculares
    • Bolsas de estudo e Redução de Propinas
    • Financiamento bancário
  • INVESTIGAÇÃO
    • Observatório da Resolução Alternativa de Litígios
    • Observatório do Comércio Internacional
    • Observatório do Turismo e Hotelaria
    • Observatório da Solidão
    • Centro de Investigação Interdisciplinar e Intervenção Comunitária
    • CHIP - Grupo de investigação do ISCET
    • Revista Científica Percursos & Ideias
    • Ex Lege - Newsletter Jurídica
    • Observatório de Gestão e Administração de Empresas (OGAE)
    • Observatório de Marketing e Publicidade (OMP)
  • Portal do Estudante
  • Candidaturas
  • CURSOS
    • Licenciaturas
      • Licenciatura em Turismo
      • Licenciatura em Marketing e Publicidade
      • Licenciatura em Solicitadoria
      • Licenciatura em Comércio Internacional
      • Licenciatura em Gestão de Empresas
      • Duplas Licenciaturas ISCET
      • Dupla Licenciatura em Comércio Internacional e Gestão de Empresas
      • Dupla Licenciatura em Marketing e Publicidade e Turismo
      • Dupla Licenciatura em Turismo e Marketing e Publicidade
    • CTeSP
      • O que o CTeSP?
      • CTeSP em Itinerários Turísticos e Promoção do Património
      • CTeSP em Gestão de Vendas e Marketing
      • CTeSP em Gestão Hoteleira e Alojamento
      • CTeSP em Serviços Jurídicos
      • CTeSP em Gestão e Comércio Internacional
      • CTeSP em Assessoria e Comunicação Organizacional
      • CTeSP em Marketing Digital e Comércio Eletrónico
      • CTeSP em Contratação Pública
    • Pós-graduações
      • Pós-Graduação em Turismo e Gestão Hoteleira
      • Pós-Graduação em Registos e Notariado
      • Pós-graduação em Marketing e Comércio Internacional
      • Pós-Graduação em Gestão e Finanças
      • Pós-Graduação em Astroturismo
      • Microcredenciais
    • Mestrados
      • Mestrado em Turismo e Desenvolvimento de Produtos Turísticos
      • Mestrado em Gestão e Negócios
    • Cursos de especialização
      • Curso Breve de Direito da Nacionalidade
  • O ISCET
    • Porquê o ISCET?
    • A VIDA NO ISCET
      • ERASMUS
      • EVENTOS
      • NOTÍCIAS
    • Conhece o ISCET
      • Quem somos?
      • O Edifício
    • Institucional
      • Direção e Administração
      • Conselho Consultivo
      • Docentes
      • Regulamentos e Estatutos
    • LOCALIZAÇÃO E CONTACTOS
  • INGRESSO
    • CANDIDATURA ONLINE
    • Maiores de 23
    • Prazos de candidatura
    • Porquê o ISCET?
    • Estudantes Internacionais
    • Frequência em Unidades Curriculares
    • Bolsas de estudo e Redução de Propinas
    • Financiamento bancário
  • INVESTIGAÇÃO
    • Observatório da Resolução Alternativa de Litígios
    • Observatório do Comércio Internacional
    • Observatório do Turismo e Hotelaria
    • Observatório da Solidão
    • Centro de Investigação Interdisciplinar e Intervenção Comunitária
    • CHIP - Grupo de investigação do ISCET
    • Revista Científica Percursos & Ideias
    • Ex Lege - Newsletter Jurídica
    • Observatório de Gestão e Administração de Empresas (OGAE)
    • Observatório de Marketing e Publicidade (OMP)
  • Portal do Estudante
  • Candidaturas

Curso Breve de Direito da Nacionalidade

Curso Breve de Direito da Nacionalidade
  • 50
  • 637
  • 689
  • Descrição
  • 1ª Parte
  • 2ª Parte
  • 3ª Parte
  • Propinas
  • Certificado e documentação de apoio
  • Galeria

Curso Breve de Direito da Nacionalidade

Atribuição e Aquisição da Nacionalidade Portuguesa

1ª Parte - Parentesco e Filiação 10h-13h

Drª Luísa de Sousa, Advogada e Docente do ISCET, designadamente no domínio do Direito da Família

  • O Estabelecimento da filiação
  • Estabelecimento da maternidade e ingresso no registo civil
  • Estabelecimento da paternidade: a presunção e o reconhecimento da paternidade
  • Estabelecimento da filiação na menoridade
  • Considerações sobre a aplicação da lei no tempo

2ª Parte – A Atribuição da Nacionalidade 14h-16h

Drª Carla Barbosa, Conservadora de 2002 a 2016, atualmente exerce funções no Arquivo Central do Porto, na área de Registo Civil, Balcão de Heranças e Divórcios com Partilha e, principalmente, na decisão de Processos de Nacionalidade por aquisição e atribuição

  • A lei da nacionalidade aspetos gerais
  • A nacionalidade originária

3ª Parte – A Aquisição da Nacionalidade 16h30-18h30

Drª Vitória Andrade e Silva, exerce funções como Conservadora desde 1999, atualmente na 4ª Conservatória do Registo Civil onde desempenha todas as funções no âmbito de registo civil, com experiência na intermediação em processos de nacionalidade

  • A relevância jurídica do casamento e da união de facto
  • A naturalização pela residência

Propinas

Preço: 125€

Certificado e documentação de apoio

Data: 15 de junho de 2018

Duração: 7 horas

Horário: 10:00 – 18:30

Participantes mínimo: 7

Candidatura

Dados Pessoais

Aluno Internacional?

Documentos de identificação

Estabelecimento de origem

Curso em que deseja ingressar

Horário preferencial*

*OS CTeSP FUNCIONAM EM HORÁRIO DIURNO / OS MESTRADOS EM HORÁRIO PÓS-LABORAL/ O EVENTUAL FUNCIONAMENTO DE LICENCIATURAS EM HORÁRIO PÓS-LABORAL SERÁ CONFIRMADO BREVEMENTE

VIA DE INGRESSO

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: BI/CC/PASSAPORTE

    Certificado de habilitações/CV e outros elementos

      Como teve conhecimento dos nossos cursos (pode escolher mais do que uma opção)

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      COLLEAGUES FRIENDS


      Tendo orgulho na nossa instituição, os estudantes do ISCET podem agora, para além de fazer dos colegas amigos, tornar colegas os seus amigos. Como?
      Durante o corrente ano letivo, é concedido um bónus de 100€ aos estudantes que indiquem um amigo que não seja já estudante do ISCET e se matricule em todas unidades curriculares do 1º ano de um CTeSP, Licenciatura ou Mestrado.
      O novo estudante usufruirá de um bónus de 40€.

      Regulamento 

      Informação para transferência bancária: IBAN PT50 0007 0448 0003 7730 0026 9

      Candidatura submetida com sucesso. Brevemente entraremos em contacto. Obrigado

      Consulte a brochura de Ciências do Direito

      Descarregar PDF
      ISCET

      CURSOS

      • Licenciaturas
      • CTeSP
      • Mestrados
      • Pós-graduações
      • Formação de curta duração

      O ISCET

      • Localização e Contactos
      • Quem somos?
      • O Edifício
      • Eventos
      • Notícias
      • Os nossos cursos
      • Candidatura
      • Regulamentos e Estatutos

      SUBSCREVE a nossa newsletter

      Siga-nos nas redes sociais

      • Política de Privacidade e de Proteção de Dados
      • Política de Cookies
      • Livro de Reclamações
        SOCIAL MEDIA:
        Enviar por Email
        +351 222 053 685(Chamada para a rede fixa nacional)