Curso Breve de Direito da Nacionalidade
Atribuição e Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
1ª Parte - Parentesco e Filiação 10h-13h
Drª Luísa de Sousa, Advogada e Docente do ISCET, designadamente no domínio do Direito da Família
- O Estabelecimento da filiação
- Estabelecimento da maternidade e ingresso no registo civil
- Estabelecimento da paternidade: a presunção e o reconhecimento da paternidade
- Estabelecimento da filiação na menoridade
- Considerações sobre a aplicação da lei no tempo
2ª Parte – A Atribuição da Nacionalidade 14h-16h
Drª Carla Barbosa, Conservadora de 2002 a 2016, atualmente exerce funções no Arquivo Central do Porto, na área de Registo Civil, Balcão de Heranças e Divórcios com Partilha e, principalmente, na decisão de Processos de Nacionalidade por aquisição e atribuição
- A lei da nacionalidade aspetos gerais
- A nacionalidade originária
3ª Parte – A Aquisição da Nacionalidade 16h30-18h30
Drª Vitória Andrade e Silva, exerce funções como Conservadora desde 1999, atualmente na 4ª Conservatória do Registo Civil onde desempenha todas as funções no âmbito de registo civil, com experiência na intermediação em processos de nacionalidade
- A relevância jurídica do casamento e da união de facto
- A naturalização pela residência
Propinas
Preço: 125€
Certificado e documentação de apoio
Data: 15 de junho de 2018
Duração: 7 horas
Horário: 10:00 – 18:30
Participantes mínimo: 7
