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Pós-Graduação em Registos e Notariado
Pós-Graduação em Registos e Notariado
POSSIBILIDADE DE CREDITAÇÕES EM FORMAÇÕES GRADUADAS DO ISCET
A Pós-graduação em Registos e Notariado visa aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito notarial e registal face à importância fundamental que a matéria assume na segurança e na certeza das relações jurídicas.
Objetivos e competências
Tratando-se de uma formação transversal a todas as áreas do Direito, esta pós-graduação visa, designadamente, dotar os seus diplomados com competências no que respeita aos processos perante o conservador do registo civil e de nacionalidade, a forma legal relevante para a transmissão e constituição de direitos reais e a instância, a obrigatoriedade e os efeitos da publicidade registal, bem como, em geral, dotar os participantes de competências técnicas e pessoais especializadas nestes domínios.
Estratégias de ensino/aprendizagem
Master classes, workshops, cases study research, role-playing, teamwork, action research, debates orientados.
Docência
Professores do Ensino Superior, investigadores e profissionais altamente qualificados
Plano de Estudos
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Direito e técnica do notariado
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28 | 3 |
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Fiscalidade
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20 | 2.5 |
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Registo civil
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20 | 2.5 |
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Registo comercial
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20 | 2.5 |
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Registo predial
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20 | 2.5 |
Calendário e prazos
CALENDÁRIO
A partir de outubro de 2021 | 18h30:21h30
O horário poderá ser adaptado à disponibilidade dos candidatos aprovados
PRAZOS DE CANDIDATURA
1ª fase: até 30 de junho
2ª fase: até 15 de setembro
Acesso e seleção
- Licenciados em Direito ou Solicitadoria
- Advogados, solicitadores
- Outros licenciados com interesse profissional nas temáticas do curso, designadamente, oficiais dos registos e do notariado e colaboradores autorizados de notários e estudantes.
- Detentores de currículo escolar, científico e/ou profissional relevante
- Carta de motivação
- Entrevista, se considerada necessária
Diploma e certificado
Certificado de participação, a todos os participantes que frequentem, pelo menos, dois terços do curso de pós-graduação.
Diploma de pós-graduação, a todos os participantes que, cumprindo o regime de frequência, preencham cumulativamente também os seguintes requisitos:
- Possuam o grau de licenciado ou currículo profissional e académico considerado relevante;
- Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.
Diploma de curso, aos profissionais que, cumprindo o regime de frequência, preencham também o seguinte requisito:
- Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.
Investimento
VALOR ANUAL: € 1900 + € 30 Seguro escolar
- Pagamento de 10% no ato de inscrição, podendo o restante ser distribuído até 10 prestações mensais.
- Diplomados pelo ISCET, profissionais de empresas e associações com as quais o ISCET mantém protocolos de colaboração, duas inscrições de uma mesma instituição, profissionais de empresas ou associações do Conselho Consultivo do ISCET: 10% de desconto.
- Inscrições de três ou mais profissionais de uma mesma instituição: 15% de desconto.
- Em situações de pronto pagamento efetua-se um desconto adicional de 5%.
- O cancelamento da inscrição por responsabilidade do estudante não confere o direito a qualquer reembolso. Na eventualidade de o curso não ter lugar por responsabilidade da instituição é garantida a devolução integral dos pagamentos efetuados.
